Você precisa conhecer os tipos de pensões que o INSS concede

Você precisa conhecer os tipos de pensões que o INSS concede

Você está pensando em se aposentar ou solicitar algum benefício do INSS? Então você precisa conhecer os tipos de pensões que o INSS concede e quais são os requisitos para cada uma delas. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre as pensões do INSS, desde o conceito até as modalidades existentes.

O que é uma pensão do INSS?

Uma pensão do INSS é um benefício previdenciário que é pago aos dependentes de um segurado que faleceu ou que teve sua morte presumida. A pensão tem como objetivo garantir a subsistência dos familiares que dependiam financeiramente do segurado.

Quem tem direito à pensão do INSS?

Para ter direito à pensão do INSS, é preciso comprovar a qualidade de dependente do segurado falecido ou desaparecido. A lei define três classes de dependentes, que são:

- Classe 1: cônjuge, companheiro(a), filho(a) menor de 21 anos ou inválido(a);

- Classe 2: pais;

- Classe 3: irmão(ã) menor de 21 anos ou inválido(a).

A classe 1 tem preferência sobre as demais, ou seja, se houver dependentes dessa classe, eles excluem os das outras classes. Dentro da mesma classe, os dependentes concorrem em igualdade de condições.

Além disso, é preciso que o segurado falecido ou desaparecido tenha cumprido a carência mínima exigida para a concessão da pensão, que é de 18 contribuições mensais e 2 anos de casamento ou união estável. Essa regra vale para os óbitos ocorridos a partir de 13/11/2019. Para os óbitos anteriores a essa data, a carência é de apenas 1 contribuição mensal.

Quais são os tipos de pensões do INSS?

O INSS concede dois tipos de pensões: a pensão por morte e a pensão especial. Vamos ver cada uma delas em detalhes.

Pensão por morte

A pensão por morte é o benefício mais comum e abrange os casos de morte natural ou acidental do segurado. O valor da pensão por morte corresponde a 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito se fosse aposentado por invalidez na data do óbito, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Por exemplo, se o segurado deixou um cônjuge e dois filhos menores, o valor da pensão será de 80% (50% + 10% + 10% + 10%).

A duração da pensão por morte varia conforme a idade e o tipo de dependente. Para o cônjuge ou companheiro(a), a pensão é vitalícia se ele tiver mais de 44 anos na data do óbito. Se tiver entre 41 e 44 anos, a duração é de 20 anos. Se tiver entre 39 e 40 anos, a duração é de 15 anos. Se tiver entre 37 e 38 anos, a duração é de 12 anos. Se tiver entre 35 e 36 anos, a duração é de 9 anos. Se tiver menos de 35 anos, a duração é de 3 anos.

Para o filho(a) ou irmão(ã), a pensão é paga até os 21 anos, salvo se for inválido(a) ou com deficiência. Para os pais, a pensão é vitalícia.

Pensão especial

A pensão especial é um benefício concedido aos dependentes de pessoas que foram vítimas de doenças graves causadas por agentes nocivos à saúde em decorrência de atividades profissionais ou ambientais. Essas doenças são:

- Hanseníase;

- Tuberculose ativa;

- Alienação mental;

- Esclerose múltipla;

- Neoplasia maligna;

- Cegueira posterior ao ingresso no serviço público;

- Hepatopatia grave;

- Paralisia irreversível e incapacitante;

- Cardiopatia grave;

- Doença de Parkinson;

- Espondiloartrose anquilosante;

- Nefropatia grave;

- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);

- Contaminação por radiação.

O valor da pensão especial corresponde à remuneração integral do cargo efetivo que o segurado ocupava na data do óbito. A duração da pensão especial segue as mesmas regras da pensão por morte.

Como solicitar uma pensão do INSS?

Para solicitar uma pensão do INSS, é preciso reunir os documentos necessários para comprovar o óbito ou desaparecimento do segurado e a qualidade de dependente. Os documentos variam conforme o tipo de dependente e o tipo de óbito. Você pode consultar a lista completa no site do INSS.

Depois de reunir os documentos, você pode fazer o pedido pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. O pedido deve ser feito em até 90 dias após o óbito ou desaparecimento do segurado para não perder nenhuma parcela da pensão.

Conclusão

Neste artigo, você aprendeu sobre os tipos de pensões que o INSS concede e quais são os requisitos para cada uma delas. Agora você já sabe como se planejar para garantir esse benefício para seus familiares em caso de necessidade.

Se você ainda tem alguma dúvida sobre as pensões do INSS ou quer saber mais sobre outros assuntos relacionados à previdência social, entre em contato conosco. Somos uma empresa especializada em consultoria previdenciária e podemos te ajudar a conquistar seus direitos.

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