sexta-feira, 27 de outubro de 2023

O que é o saque aniversário do FGTS?

 

O que é o saque aniversário do FGTS?



O saque aniversário do FGTS é uma modalidade de retirada parcial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo de suas contas vinculadas todo ano, no mês do seu aniversário. Neste post, vamos explicar como funciona o saque aniversário, quais são as vantagens e desvantagens, como aderir e como consultar o valor disponível para saque. Acompanhe!


O que é o saque aniversário do FGTS?


O saque aniversário do FGTS foi criado em 2019, como uma alternativa ao saque rescisão, que é a modalidade tradicional de retirada do fundo. No saque rescisão, o trabalhador só pode sacar o saldo total das contas vinculadas quando é demitido sem justa causa ou em outras situações específicas, como aposentadoria, compra da casa própria ou doença grave.


No saque aniversário, o trabalhador pode optar por sacar uma parte do saldo das contas vinculadas todo ano, no mês do seu aniversário, independentemente de estar empregado ou não. O valor do saque varia de acordo com o saldo total das contas e uma tabela de alíquotas definida pelo governo. Além disso, o trabalhador recebe um adicional fixo que também depende do saldo total.


Quem opta pelo saque aniversário perde o direito ao saque rescisão, mas continua recebendo a multa rescisória de 40% sobre o saldo do fundo em caso de demissão sem justa causa. Também não há alteração nas outras possibilidades de saque, como aposentadoria, compra da casa própria ou doença grave.


Quais são as vantagens e desvantagens do saque aniversário?


A principal vantagem do saque aniversário é ter acesso a uma renda extra todo ano, que pode ser usada para quitar dívidas, investir ou realizar algum projeto pessoal. Além disso, o trabalhador pode usar o dinheiro como quiser, sem precisar comprovar a finalidade do saque.


A principal desvantagem do saque aniversário é perder o direito ao saque rescisão, que pode ser uma importante reserva financeira em caso de desemprego. Outra desvantagem é que o valor do saque aniversário é limitado por uma tabela de alíquotas e um adicional fixo, que podem ser inferiores ao rendimento do fundo. Além disso, o trabalhador que opta pelo saque aniversário fica impedido de voltar para o saque rescisão por dois anos.


Como aderir ao saque aniversário?


Para aderir ao saque aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS, o site fgts.caixa.gov.br ou uma agência da Caixa Econômica Federal e fazer a opção pela modalidade. A adesão pode ser feita a qualquer momento, mas só terá efeito no ano seguinte. Por exemplo, se o trabalhador fizer a opção em novembro de 2021, ele só poderá sacar uma parte do saldo em 2022, no mês do seu aniversário.


Como consultar o valor disponível para saque?


Para consultar o valor disponível para saque aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS, o site fgts.caixa.gov.br ou uma agência da Caixa Econômica Federal e informar o seu CPF e a sua senha. O valor será calculado com base no saldo total das contas vinculadas e na tabela de alíquotas e adicional fixo vigente.


A tabela de alíquotas e adicional fixo para 2021 é a seguinte:


Saldo total das contas (em R$) | Alíquota (%) | Adicional fixo (em R$)

---|---|---

Até 500 | 50 | 0

De 500,01 até 1.000 | 40 | 50

De 1.000,01 até 5.000 | 30 | 150

De 5.000,01 até 10.000 | 25 | 375

De 10.000,01 até 15.000 | 20 | 650

De 15.000,01 até 20.000 | 15 | 1.150

Acima de 20.000,01 | 5 | 2.900


Por exemplo, se o trabalhador tem um saldo total de R$ 8.000 nas contas vinculadas, ele poderá sacar R$ 2.375 no saque aniversário, sendo R$ 2.000 de alíquota (25% de R$ 8.000) e R$ 375 de adicional fixo.


Conclusão


O saque aniversário do FGTS é uma opção para o trabalhador que quer ter acesso a uma parte do saldo das contas vinculadas todo ano, no mês do seu aniversário. No entanto, é preciso avaliar as vantagens e desvantagens dessa modalidade, pois quem opta pelo saque aniversário perde o direito ao saque rescisão e fica impedido de voltar para a modalidade tradicional por dois anos. Além disso, o valor do saque aniversário é limitado por uma tabela de alíquotas e um adicional fixo, que podem ser inferiores ao rendimento do fundo.

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