Tudo sobre revisão de aposentadoria?

Tudo sobre revisão de aposentadoria? 

Você sabe o que é revisão de aposentadoria? É um direito que todo aposentado tem de solicitar uma nova análise do seu benefício, caso haja algum erro ou alguma mudança na legislação que possa aumentar o valor da sua renda mensal.

Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre revisão de aposentadoria: quem pode pedir, quais são os tipos de revisão, como fazer o pedido e quais são os documentos necessários. Acompanhe!

Quem pode pedir revisão de aposentadoria?

Qualquer pessoa que já recebe aposentadoria do INSS pode pedir a revisão do seu benefício, desde que tenha algum motivo para isso. Por exemplo, se você acha que o INSS calculou errado o seu tempo de contribuição, ou se você teve algum aumento salarial que não foi considerado na hora de definir o valor da sua aposentadoria.

O prazo para pedir a revisão é de 10 anos, contados a partir do primeiro pagamento do benefício. Depois desse período, o direito à revisão prescreve, ou seja, não pode mais ser solicitado.

Quais são os tipos de revisão de aposentadoria?

Existem vários tipos de revisão de aposentadoria, dependendo da situação de cada aposentado. Alguns dos mais comuns são:

- Revisão da vida toda: é quando o aposentado pede para incluir no cálculo da sua aposentadoria todas as contribuições que ele fez ao INSS desde 1976, e não apenas as que foram feitas após julho de 1994, como é feito atualmente. Essa revisão pode beneficiar quem teve salários mais altos antes de 1994.

- Revisão do teto: é quando o aposentado pede para aumentar o valor da sua aposentadoria até o limite do teto do INSS, caso ele tenha sido limitado por esse teto na época da concessão do benefício. Essa revisão pode beneficiar quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.

- Revisão do buraco negro: é quando o aposentado pede para aplicar os reajustes anuais do salário mínimo à sua aposentadoria, caso ele não tenha recebido esses reajustes entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991. Essa revisão pode beneficiar quem se aposentou nesse período.

- Revisão do buraco verde: é quando o aposentado pede para aplicar os reajustes anuais do salário mínimo à sua aposentadoria, caso ele não tenha recebido esses reajustes entre 1º de janeiro de 1992 e 31 de dezembro de 1996. Essa revisão pode beneficiar quem se aposentou nesse período.

- Revisão do artigo 29: é quando o aposentado pede para corrigir o cálculo da sua aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, caso ele tenha sido prejudicado pela aplicação do fator previdenciário ou pela média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição. Essa revisão pode beneficiar quem recebeu esses benefícios entre 17 de abril de 2002 e 19 de agosto de 2009.

Como fazer o pedido de revisão de aposentadoria?

O pedido de revisão de aposentadoria pode ser feito pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente, em uma agência do INSS. Para fazer o pedido pela internet, você precisa ter uma conta no Meu INSS e seguir os seguintes passos:

- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com seu CPF e senha.

- Na tela inicial, clique em "Agendamentos/Solicitações".

- Clique em "Novo requerimento".

- Digite "revisão" na barra de pesquisa e selecione o serviço "Revisão - Atendimento a distância".

- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários.

- Confirme o pedido e guarde o número do protocolo.

Para fazer o pedido presencialmente, você precisa agendar um horário em uma agência do INSS pelo telefone 135 ou pelo site ou aplicativo Meu INSS. No dia e horário marcados, você deve comparecer à agência com os documentos necessários e fazer o pedido de revisão.

Quais são os documentos necessários para pedir a revisão de aposentadoria?

Os documentos necessários para pedir a revisão de aposentadoria variam de acordo com o tipo de revisão e a situação de cada aposentado. Em geral, os documentos básicos são:

- Documento de identificação com foto e CPF.

- Comprovante de residência.

- Carta de concessão da aposentadoria.

- Extrato do benefício (CNIS).

- Documentos que comprovem o motivo da revisão, como carteiras de trabalho, carnês de contribuição, contracheques, laudos médicos, etc.

É importante consultar o site do INSS ou ligar para o telefone 135 para saber quais são os documentos específicos para cada tipo de revisão.

Conclusão

A revisão de aposentadoria é um direito que todo aposentado tem de solicitar uma nova análise do seu benefício, caso haja algum erro ou alguma mudança na legislação que possa aumentar o valor da sua renda mensal.

Existem vários tipos de revisão de aposentadoria, dependendo da situação de cada aposentado. O pedido de revisão pode ser feito pela internet ou presencialmente, em uma agência do INSS, e requer alguns documentos que comprovem o motivo da revisão.

Se você tem dúvidas sobre o seu benefício ou sobre como pedir a revisão de aposentadoria, procure um advogado especializado em direito previdenciário. Ele poderá orientá-lo sobre os seus direitos e as melhores formas de garantir uma aposentadoria mais justa e digna.